Termos de Uso – Fidelux

1. Apresentação

Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e uso do site Fidelux, disponível no endereço [www.fidelux.org], de titularidade de pessoas físicas, doravante denominado apenas “Fidelux”.

Ao acessar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições aqui constantes.

2. Finalidade do Site

O Fidelux é uma plataforma cristã voltada à divulgação de conteúdos religiosos, estudos bíblicos, devocionais, reflexões, bem como à comercialização de materiais como livros e cursos.

O conteúdo oferecido é predominantemente gratuito e de acesso aberto, podendo coexistir com seções voltadas a produtos ou serviços pagos.

3. Acesso e Navegação

O acesso ao site Fidelux é livre e gratuito, não sendo necessário cadastro prévio para visualização do conteúdo. No entanto, determinadas funcionalidades, como envio de mensagens, comentários ou recebimento de newsletters, exigem o fornecimento de nome e e-mail.

O usuário é o único responsável pelas informações que fornecer, devendo garantir sua veracidade e atualização.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o Fidelux, o usuário compromete-se a:

  • Respeitar os princípios da boa-fé, moralidade e os preceitos cristãos que regem o site;

  • Não inserir conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilícitos ou que atentem contra os direitos de terceiros nos campos de comentários;

  • Abster-se de praticar qualquer ato que prejudique o funcionamento ou a segurança do site;

  • Utilizar o site apenas para fins lícitos e compatíveis com sua finalidade.

O Fidelux reserva-se o direito de moderar, editar ou excluir comentários que contrariem estas diretrizes, sem necessidade de aviso prévio.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site – incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, cursos, livros e demais materiais – é protegido pela legislação vigente de direitos autorais e propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer forma de utilização do conteúdo sem a autorização prévia e expressa do titular, salvo nos casos permitidos pela legislação.

6. Comercialização de Produtos

O site poderá oferecer livros, cursos e outros materiais mediante pagamento, sendo a transação realizada por meio de plataformas de terceiros especializadas.

O Fidelux não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades ou problemas decorrentes dessas plataformas, ainda que indique ou disponibilize os links de acesso.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais dos usuários está regulamentado pela Política de Privacidade, documento integrante e complementar a estes Termos.

Recomenda-se a leitura atenta da Política de Privacidade, que está disponível no rodapé do site.

8. Links Externos

O site pode conter links para sites e plataformas de terceiros, como redes sociais, páginas de venda e serviços relacionados. O Fidelux não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança ou práticas de privacidade desses ambientes.

A navegação em tais páginas estará sujeita aos respectivos termos e políticas dos terceiros envolvidos.

9. Modificações

O Fidelux poderá alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos de Uso, com efeitos imediatos a partir da publicação no site.

A continuidade de acesso e uso do site após eventuais alterações será considerada como concordância às novas condições.

10. Legislação Aplicável e Foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Fica eleito o foro da comarca de domicílio do titular do site, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.


Data da última atualização: 07 de agosto de 2025.